Termos e Condições Gerais de Contratação por E-commerce Particular

Esta seção estabelece os Termos e Condições Gerais de Contratação através do E-commerce (doravante, os "T&C de Contratação por E-commerce"), de certos planos detalhados na seção "Anunciar um imével" do site (a seguir, os "Planos")

Daqui em diante, o termo "Solicitante" será usado para se referir a todas as pessoas físicas / naturais que desejam contratar os Planos que são regidos por estes Termos e Condições Gerais de Contratação por Comércio Eletrônico.

ACEITAÇÃO T&C CONTRATAÇÃO POR E-COMMERCE

A aceitação eletrônica dos T&C de Contratação por E-commerce implica que o Solictiante os leu e compreendeu e está sujeito ao total cumprimento de sua solicitação.

Essa aceitação será notificada pelo Solicitante à IMOVELWEB, uma vez que o Solicitante crie um único usuário e aceite os T&C para Contratação por E-commerce no momento do preenchimento do formulário de inscrição. 

OBJETO

2.1.Os serviços sujeitos a estes T&C de Contratação por E-commerce são aqueles detalhados em cada Plano para Particular, no momento da contratação.

3.PRAZO:

3.1.Cada Plano terá um prazo de publicação de 30 (trinta) dias corridos / contados a partir do credenciamento do pagamento (doravante, o “Prazo”). 

3.2.Após a expiração do referido Prazo, o Plano será renovado automaticamente pelo mesmo Prazo, a menos que o Solicitante cancele o Plano, nas condições detalhadas na Cláusula 4 abaixo. 

4.CANCELAMENTO:

4.1.O Solicitante pode cancelar seu Plano a qualquer momento e continuará a ter acesso ao Plano até o final de seu período de cobrança. Os pagamentos não são reembolsáveis e nenhum reembolso ou crédito será concedido por períodos parcialmente utilizados do Plano ou pelo serviço não utilizado. Se você cancelar o plano, ele será automaticamente encerrado no final do seu período de faturamento atual.

4.2.Para cancelar o Plano, o Solicitante deve inserir a seção " Contratações" no painel do anunciante.

5.FATURAMENTO E PAGAMENTO.

5.1.O Plano será cobrado ao requerente mensalmente com antecedência. 

5.2.Para a ativação do Plano contratado, o pagamento da primeira fatura deve ser creditado.

5.3.A IMOVELWEB pode, com antecedência de quinze (15) dias no momento de sua solicitação, notificar o Solicitante de uma nova quantia para os Planos através de qualquer um dos seguintes meios alternadamente, de acordo com os dados que o Solicitante informou ( carta e / ou fax e / ou fatura e / ou e-mail) e / ou por publicação no Site. Se o período de quinze (15) dias corridos / corridos tiver decorrido desde a notificação feita pela IMOVELWEB, o Solicitante não declarou pela IMOVELWEB sua vontade de cancelar o Plano e continuar a usá-lo, considera-se que o Solicitante aceitou a nova quantidade.

No caso de o Solicitante não aceitar o novo valor, o cancelamento do Plano será processado na data solicitada de forma confiável pelo Solicitante.

6.MÉTODO DE PAGAMENTO.

O pagamento da cobrança será efetuado por débito automático através dos cartões de crédito autorizados pela IMOVELWEB.

 MORA. FALTA DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTOS.

A mora no cumprimento das obrigações assumidas pelo Solicitante nestas T&C para Contratação de E-Commerce  será automática, sem necessidade de notificação judicial ou extrajudicial alguma, e acumulará os juros padrão detalhados nos Termos e Condições Gerais de Contratação. A falta de pagamento no prazo de qualquer fatura remetida pela IMOVELWEB ao Solicitante dará à IMOVELWEB o direito de suspender imediatamente o Plano até o seu efetivo pagamento, sem que isto gere direito ao Solicitante de reclamação nem indenização alguma. Se o referido pagamento não for regularizado, a IMOVELWEB poderá, a seu exclusivo critério, terminar a relação contratual com o Solicitante, e reclamar os danos e prejuízos ocasionados.

RESCISÃO

8.1.A IMOVELWEB poderá rescindir antecipadamente a relação contratual com o Solicitante e, em consequência, a prestação do Plano, sem necessidade de invocar causa alguma, devendo, para tal efeito, enviar um aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência da data de rescisão.

8.2.O descumprimento, pelo Solicitante, de qualquer das obrigações a seu cargo, consignadas nas presentes T&C para Contratação de E-Commerce e Condições Gerais de Contratação ou nas condições particulares que possam ser aplicadas a cada serviço e/ou Plano, que não for corrigido dentro dos dois (2) dias contados desde o recebimento da intimação para cumprimento por parte da IMOVELWEB, dará à IMOVELWEB o direito de optar por: (a) considerar rescindido o presente, automaticamente e de pleno direito; ou (b) exigir o cumprimento da prestação devida, em ambos os casos com acréscimo da indenização pelos danos e prejuízos ocasionados. 

GERAL.

9.1.A IMOVELWEB reserva-se o direito a modificar, total ou parcialmente, estas T&C para Contratação de E-Commerce, a qualquer momento. Caso realize alguma modificação, a IMOVELWEB notificará ao Solicitante, no endereço de e-mail registrado para utilizar o Site e o Plano. O Solicitante aceita que a notificação, por parte da IMOVELWEB, ao referido endereço de e-mail, terá plena validez como notificação suficiente, e renuncia a qualquer tipo de impugnação com relação às notificações emitidas pela IMOVELWEB para tal endereço de e-mail. Igualmente, se o Solicitante persistir na utilização do Plano e/ou do Site, será considerado que aceitou implicitamente as novas T&C para Contratação de E-Commerce. 

9.2.Estas T&C para Contratação de E-Commerce, junto com a Política de Privacidade, os Termos e Condições de Uso do Site e Termos e Condições Gerais de Contratação e as condições particulares que possam corresponder a cada Plano constituem a totalidade do acordo entre o Solicitante e a IMOVELWEB.

9.3.A tolerância da IMOVELWEB com relação ao descumprimento do Solicitante de qualquer disposição destas T&C para Contratação de E-Commerce não poderá ser entendida como renúncia a exercer os seus direitos de exigir o seu cumprimento.

Estes T&C para Contratação de E-Commerce foram atualizados pela última vez em 26 de fevereiro de 2020. 

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Termos e Condições Gerais de Contratação por E-commerce Profissional

Esta seção estabelece os Termos e Condições Gerais de Contratação através do E-commerce (doravante, os "T&C de Contratação por E-commerce"), de certos planos detalhados na seção "Anunciar um imével" do site (a seguir, os "Planos")

Daqui em diante, o termo "Solicitante" será usado para se referir a todas as pessoas físicas / naturais que desejam contratar os Planos que são regidos por estes Termos e Condições Gerais de Contratação por Comércio Eletrônico.

ACEITAÇÃO T&C CONTRATAÇÃO POR E-COMMERCE

A aceitação eletrônica dos T&C de Contratação por E-commerce implica que o Solictiante os leu e compreendeu e está sujeito ao total cumprimento de sua solicitação.

Essa aceitação será notificada pelo Solicitante à IMOVELWEB, uma vez que o Solicitante crie um único usuário e aceite os T&C para Contratação por E-commerce no momento do preenchimento do formulário de inscrição. 

OBJETO

2.1.Os serviços sujeitos a estes T&C de Contratação por E-commerce são aqueles detalhados em cada Plano para Profissional, no momento da contratação.

3.PRAZO:

3.1.Cada Plano terá um prazo de publicação de 30 (trinta) dias corridos / contados a partir do credenciamento do pagamento (doravante, o “Prazo”). 

3.2.Após a expiração do referido Prazo, o Plano será renovado automaticamente pelo mesmo Prazo, a menos que o Solicitante cancele o Plano, nas condições detalhadas na Cláusula 4 abaixo. 

4.CANCELAMENTO:

4.1.O Solicitante pode cancelar seu Plano a qualquer momento e continuará a ter acesso ao Plano até o final de seu período de cobrança. Os pagamentos não são reembolsáveis e nenhum reembolso ou crédito será concedido por períodos parcialmente utilizados do Plano ou pelo serviço não utilizado. Se você cancelar o plano, ele será automaticamente encerrado no final do seu período de faturamento atual.

4.2.Para cancelar o Plano, o Solicitante deve inserir a seção " Contratações" no painel do anunciante.

5.FATURAMENTO E PAGAMENTO.

5.1.O Plano será cobrado ao requerente mensalmente com antecedência. 

5.2.Para a ativação do Plano contratado, o pagamento da primeira fatura deve ser creditado.

5.3.A IMOVELWEB pode, com antecedência de quinze (15) dias no momento de sua solicitação, notificar o Solicitante de uma nova quantia para os Planos através de qualquer um dos seguintes meios alternadamente, de acordo com os dados que o Solicitante informou ( carta e / ou fax e / ou fatura e / ou e-mail) e / ou por publicação no Site. Se o período de quinze (15) dias corridos / corridos tiver decorrido desde a notificação feita pela IMOVELWEB, o Solicitante não declarou pela IMOVELWEB sua vontade de cancelar o Plano e continuar a usá-lo, considera-se que o Solicitante aceitou a nova quantidade.

No caso de o Solicitante não aceitar o novo valor, o cancelamento do Plano será processado na data solicitada de forma confiável pelo Solicitante.

6.MÉTODO DE PAGAMENTO.

O pagamento da cobrança será efetuado por débito automático através dos cartões de crédito autorizados pela IMOVELWEB.

 MORA. FALTA DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTOS.

A mora no cumprimento das obrigações assumidas pelo Solicitante nestas T&C para Contratação de E-Commerce  será automática, sem necessidade de notificação judicial ou extrajudicial alguma, e acumulará os juros padrão detalhados nos Termos e Condições Gerais de Contratação. A falta de pagamento no prazo de qualquer fatura remetida pela IMOVELWEB ao Solicitante dará à IMOVELWEB o direito de suspender imediatamente o Plano até o seu efetivo pagamento, sem que isto gere direito ao Solicitante de reclamação nem indenização alguma. Se o referido pagamento não for regularizado, a IMOVELWEB poderá, a seu exclusivo critério, terminar a relação contratual com o Solicitante, e reclamar os danos e prejuízos ocasionados.

RESCISÃO

8.1.A IMOVELWEB poderá rescindir antecipadamente a relação contratual com o Solicitante e, em consequência, a prestação do Plano, sem necessidade de invocar causa alguma, devendo, para tal efeito, enviar um aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência da data de rescisão.

8.2.O descumprimento, pelo Solicitante, de qualquer das obrigações a seu cargo, consignadas nas presentes T&C para Contratação de E-Commerce e Condições Gerais de Contratação ou nas condições particulares que possam ser aplicadas a cada serviço e/ou Plano, que não for corrigido dentro dos dois (2) dias contados desde o recebimento da intimação para cumprimento por parte da IMOVELWEB, dará à IMOVELWEB o direito de optar por: (a) considerar rescindido o presente, automaticamente e de pleno direito; ou (b) exigir o cumprimento da prestação devida, em ambos os casos com acréscimo da indenização pelos danos e prejuízos ocasionados. 

GERAL.

9.1.A IMOVELWEB reserva-se o direito a modificar, total ou parcialmente, estas T&C para Contratação de E-Commerce, a qualquer momento. Caso realize alguma modificação, a IMOVELWEB notificará ao Solicitante, no endereço de e-mail registrado para utilizar o Site e o Plano. O Solicitante aceita que a notificação, por parte da IMOVELWEB, ao referido endereço de e-mail, terá plena validez como notificação suficiente, e renuncia a qualquer tipo de impugnação com relação às notificações emitidas pela IMOVELWEB para tal endereço de e-mail. Igualmente, se o Solicitante persistir na utilização do Plano e/ou do Site, será considerado que aceitou implicitamente as novas T&C para Contratação de E-Commerce. 

9.2.Estas T&C para Contratação de E-Commerce, junto com a Política de Privacidade, os Termos e Condições de Uso do Site e Termos e Condições Gerais de Contratação e as condições particulares que possam corresponder a cada Plano constituem a totalidade do acordo entre o Solicitante e a IMOVELWEB.

9.3.A tolerância da IMOVELWEB com relação ao descumprimento do Solicitante de qualquer disposição destas T&C para Contratação de E-Commerce não poderá ser entendida como renúncia a exercer os seus direitos de exigir o seu cumprimento.

Estes T&C para Contratação de E-Commerce foram atualizados pela última vez em 26 de fevereiro de 2020. 

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